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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 897 de 30 de Dezembro de 1988

DETERMINA A PUBLICACAO DA RELACAO DE PRECATORIOS RELATIVOS A CREDITOS DE CUNHO ALIMENTAR. REPUBLICACAO: DOM:311288,P.5
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 772 de 28 de Dezembro de 1988

AUTORIZA O MUNICIPE PAULO FRANCO NEVES A OCUPAR AREA MUNICIPAL A RUA DESEMBARGADOR ULYSSES DORIA, PARA FINS DE CONSERVACAO E PRESERAVACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.322 de 28 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM SOB A RESPONSABILIDADE DA SUPERVISAO DE FINANCAS E ADMINISTRACAO; REVOGA A PORTARIA 2942/81.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.572 de 26 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 9 SUBDISTRITO - VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.720 de 26 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A EXTINCAO E CRIACAO DE CARGOS EM COMISSAO NO Q.P.L., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 10987/91-EXTINCAO E CRIACAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO NO QPL NOS TERMOS DA LEI

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 92.712 de 27 de Dezembro de 1988

PUBLICA, EM SUPLEMENTO, O DECRETO 27321/88, QUE CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES A ORGANIZACAO E COMPETENCIA DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 769 de 27 de Dezembro de 1988

EXONERA, A PEDIDO, O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 767 de 27 de Dezembro de 1988

CESSAR A PEDIDO O ATO QUE DESIGNOU O DR. EMANUEL VONLAUENSTEIN MASSARANI FUNCAO SECRETARIO ESPECIAL PARA RECUPERACAO DO PATRIMONIO HOSTORICO DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 5 de 27 de Dezembro de 1988

DELEGA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 31 de 26 de Dezembro de 1988

Orienta as Administrações Regionais sobre a Aplicação da Legislação Urbanística, C.P.L.U quanto ao procedimentos para análise dos pedidos de instalação de guaritas em passeios públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA